RQE: o que é o Registro de Qualificação de Especialista, como consultar e por que a clínica deve conferir

RQE é a sigla de Registro de Qualificação de Especialista: o número que o Conselho Regional de Medicina concede ao médico que comprovou formação em uma especialidade reconhecida, por residência médica ou por título da associação da especialidade. Só o médico com RQE pode se apresentar e anunciar como especialista.

Neste guia você entende o que significa RQE na medicina, a diferença para o CRM, como obter e como consultar o registro, as regras de publicidade e por que a clínica precisa conferir o RQE antes de colocar o nome de um profissional na porta, no site ou na guia de convênio.

O que significa RQE e para que serve

O diploma de medicina e a inscrição no CRM habilitam o profissional a exercer qualquer ato médico. Mas a especialidade é uma qualificação adicional, e o RQE é a forma de o conselho reconhecer oficialmente que o médico a possui. Na prática, o RQE serve para:

• Garantir ao paciente que quem se apresenta como cardiologista, dermatologista ou pediatra tem formação comprovada na área.
• Permitir a publicidade da especialidade: placa, site, redes sociais e cartão só podem anunciar o título com o número do RQE.
• Cumprir exigências de operadoras de planos de saúde, hospitais e concursos, que costumam pedir o registro para credenciar especialistas.

Um médico pode ter mais de um RQE (por exemplo, clínica médica e cardiologia), e também pode registrar áreas de atuação, que são subdivisões de uma especialidade reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades.

CRM x RQE: qual a diferença

Como consultar o registro profissional e interpretar a situação (ativo, suspenso, cancelado) está explicado em como consultar o CRM de um médico.

Como obter o RQE

Há dois caminhos para comprovar a especialidade, ambos reconhecidos pelo CFM:

1. Residência médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), na especialidade pretendida.
2. Título de especialista concedido pela sociedade da especialidade, com chancela da Associação Médica Brasileira (AMB), mediante prova de título.

Com o certificado em mãos, o médico solicita o registro no CRM do estado em que está inscrito, apresentando o documento comprobatório e pagando a taxa correspondente. O conselho confere a validade do certificado, emite o número de RQE e o vincula à inscrição. Os prazos e os valores variam por CRM; o pedido costuma ser feito pelo portal de serviços do próprio conselho. Especialidades e áreas de atuação reconhecidas constam da lista mantida pela Comissão Mista de Especialidades (CFM, AMB e CNRM).

Pós-graduação lato sensu dá RQE?

Não. Cursos de especialização, mesmo com carga horária alta, não substituem residência nem título de especialista para fins de RQE. O médico pode mencionar a pós-graduação no currículo, mas não pode anunciar-se especialista com base nela.

Como consultar o RQE de um médico

A pesquisa de RQE é pública e pode ser feita por qualquer pessoa, incluindo pacientes:

1. Acesse a busca de médicos no portal do Conselho Federal de Medicina ou no site do CRM do estado.
2. Informe o nome completo ou o número do CRM e o estado.
3. No resultado, verifique a situação da inscrição e a lista de especialidades e áreas de atuação com os respectivos números de RQE.

Se a especialidade anunciada não aparece na consulta, o médico não tem o registro, ainda que tenha cursos na área. Para a clínica, essa verificação deve ser rotina no credenciamento e repetida periodicamente, pois registros podem ser cancelados ou suspensos.

Publicidade: só anuncia especialidade quem tem RQE

A regra que mais gera denúncia é a de publicidade. Conforme a resolução vigente do CFM sobre publicidade médica, o médico só pode divulgar especialidade ou área de atuação para a qual tenha RQE, e o número do RQE deve acompanhar o CRM em toda divulgação do título. Quem não tem o registro pode informar que atua em determinada área ("atendimento em dermatologia clínica", por exemplo), mas não pode se intitular "dermatologista". Os detalhes das regras atuais estão no artigo sobre a resolução do CFM de publicidade médica.

Essa regra se aplica também à clínica: o site, as redes sociais e a placa do estabelecimento que anunciam "equipe de especialistas" assumem responsabilidade pela veracidade. Anunciar especialidade de profissional sem RQE expõe o médico a processo ético e a clínica, com seu diretor técnico, a questionamento no CRM e a reclamação de consumidor.

Médico com RQE x sem RQE: o que muda para a clínica

Para atender, nada muda legalmente: o médico sem RQE pode realizar os mesmos atos. O que muda é a forma de apresentação e o risco assumido:

• Credenciamento em convênio: operadoras costumam exigir RQE para cadastrar o profissional como especialista e pagar consultas na especialidade.
• Divulgação: sem RQE, o nome do profissional entra no site sem título de especialista.
• Defesa em caso de dano: um procedimento complexo realizado por quem não tem a formação formal pesa contra o profissional e a clínica em discussão de imperícia.
• Cadastro no CNES: a ocupação registrada para o profissional deve ser coerente com sua qualificação. Veja como manter o cadastro CNES em dia.

Checklist de credenciamento para a clínica

• Conferir CRM ativo no estado de atuação.
• Conferir RQE para cada especialidade ou área de atuação que será anunciada.
• Guardar cópia do certificado de residência ou título de especialista.
• Cadastrar CRM e RQE corretos no sistema da clínica, para que saiam na receita, no atestado e na guia de convênio.
• Revisar anualmente a situação dos registros de toda a equipe.

RQE no dia a dia do consultório

CRM e RQE aparecem em todo documento que o médico emite: receita, atestado, laudo, guia TISS, carimbo e assinatura. Manter esses dados corretos no cadastro de cada profissional evita documento inválido e anúncio irregular. No OnDoctor, o cadastro do profissional alimenta automaticamente prescrições, atestados e guias com CRM e RQE, e a clínica mantém o registro de cada membro da equipe em um só lugar.