Nota fiscal dividida entre clínica e profissional: quem emite a nota do atendimento

A nota fiscal dividida entre clínica e profissional é o modelo em que cada parte emite a nota correspondente ao que recebeu pelo atendimento: a clínica pela sua fatia e o profissional pela dele. É uma das três formas comuns de organizar a nota do atendimento, ao lado da nota integral emitida pela clínica e da nota emitida só com a parte da clínica, e a escolha certa depende do contrato com o profissional e da orientação do contador.

Este guia compara os três modelos, mostra como cada um se conecta ao repasse e lista o que conferir antes de mudar a forma de emissão.

Aviso: este conteúdo é informativo. Regras de tributação, enquadramento e emissão variam conforme o regime da clínica, o município e o contrato com cada profissional. Valide sempre com o seu contador.

Por que essa pergunta existe

Em muitas clínicas, o profissional não é empregado. Ele atende como pessoa jurídica ou autônomo e recebe uma porcentagem ou um valor fixo por atendimento, o chamado repasse. O paciente, por sua vez, paga um valor só, normalmente na recepção.

Daí vem a dúvida: quem emite a nota do atendimento? A clínica, que recebeu o dinheiro? O profissional, que prestou o serviço? Ou os dois, cada um pela sua parte? A resposta muda a receita declarada por cada um, a forma do repasse e até o que precisa constar no contrato.

Os três modelos de nota fiscal do atendimento

1. Clínica emite a nota integral

A clínica emite uma nota ao paciente com o valor total do atendimento. Depois, paga o repasse ao profissional, que, se for PJ, normalmente emite uma nota contra a clínica pelo valor recebido. É o modelo mais simples para o paciente, que recebe uma nota só.

2. Clínica emite só a parte dela

A nota da clínica sai apenas com o valor líquido que fica com ela, descontada a fatia do profissional. A parte do profissional é tratada por ele, conforme o arranjo combinado.

3. Nota dividida entre clínica e profissional

Cada um emite a sua nota ao paciente: a clínica pela parte dela e o profissional pela parte dele. O paciente recebe duas notas do mesmo atendimento, cuja soma é o valor pago.

Implicações fiscais da nota fiscal do repasse médico

Sem entrar em regra de um regime específico, alguns pontos valem para quase todas as clínicas:

• Base de faturamento. No modelo integral, a receita da clínica inclui a parte que será repassada. Nos outros dois, a receita da clínica é só a sua fatia. Isso afeta faixa de tributação, cálculo de impostos e, no Simples Nacional, o enquadramento.
• Coerência com o contrato. A nota precisa refletir a relação real. Se o contrato diz que a clínica presta o serviço e paga o profissional, a nota integral é o caminho natural. Se o profissional atende o paciente diretamente e usa a estrutura da clínica, a nota dividida pode fazer mais sentido.
• Declarações. Quem recebe de pessoa física por serviço de saúde pode ter obrigação de informar esses valores, como na DMED. Cada emissor responde pelo que recebeu.
• Nota do médico PJ na clínica. No modelo integral, a nota do profissional contra a clínica documenta o repasse. Sem ela, a clínica pode ter dificuldade para comprovar a despesa.

Se o profissional ainda está decidindo entre atuar como pessoa física ou jurídica, o artigo PJ médica vale a pena ajuda a organizar a conta.

E a nota do reembolso?

Pacientes que pedem reembolso ao plano de saúde precisam de documento que identifique o profissional que atendeu e o valor pago. No modelo integral, a nota da clínica costuma vir com o nome do profissional na descrição. No modelo dividido, o paciente pode precisar apresentar as duas notas. Explique isso na recepção antes que o paciente descubra no portal do plano.

Como escolher o modelo

1. Leia o contrato com o profissional. Ele define quem presta o serviço ao paciente e como o valor é dividido.
2. Converse com o contador. Ele avalia o impacto no regime tributário da clínica e do profissional.
3. Pense na experiência do paciente. Duas notas por atendimento exigem explicação na recepção, principalmente para quem pede reembolso ao plano.
4. Avalie a operação. No modelo dividido, o profissional precisa ter como emitir a nota dele no mesmo ritmo dos atendimentos.
5. Padronize. Misturar modelos sem regra clara confunde financeiro, profissional e contabilidade.

Erros comuns na divisão da nota

• Dividir a nota sem contrato que sustente a divisão. A forma de emissão precisa acompanhar a relação real entre as partes.
• Emitir a nota antes de o atendimento acontecer. Nota de procedimento ainda não realizado gera cancelamento e retrabalho.
• Calcular o repasse e a nota por caminhos diferentes. Se a porcentagem do repasse está numa planilha e a nota é feita à mão, os valores divergem.
• Esquecer o reembolso. Paciente que pede reembolso precisa das notas certas, com o profissional identificado. Veja como emitir nota fiscal de serviço para clínica.

A nota fiscal dividida no dia a dia da clínica e no OnDoctor

No OnDoctor, com o módulo de NFS-e (contratado à parte), a clínica escolhe nos parâmetros financeiros entre emitir a nota com valor Integral (padrão), Só a parte da empresa ou Dividida (empresa e profissional), que gera também a nota do profissional quando ele é emissor de NFS-e dentro do sistema. Nesses dois últimos modos, dá para ativar a geração automática: ao atender a agenda, ou ao quitar e compensar a parcela, a nota é gerada sozinha como pendente, e a emissão continua manual. Procedimentos sem regra de repasse entram pelo valor integral, procedimentos de convênio TISS não geram esse tipo de nota, e itens com nota ficam travados contra alterações até a nota pendente ser excluída. O repasse pode ser calculado e gerado automaticamente, por atendimento ou por recebimento, ou feito de forma manual. Veja o controle financeiro do OnDoctor.